sexta-feira, março 09, 2007

Diagnóstico da educação especial pronto até final do ano lectivo

O diagnóstico das necessidades de educação especial no sistema educativo português deverá estar concluído até final do ano lectivo, anunciou hoje o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos.
O governante falava na sessão de abertura do seminário "A Criança Multideficiente: Que Respostas", que decorre hoje e sábado na vila do Paul, na Covilhã.

"Assim que termine o processo de sinalização de alunos, teremos pela primeira vez uma identificação rigorosa das necessidades no âmbito da educação especial na escola portuguesa", referiu Valter Lemos, que classificou o trabalho como sendo de "extrema importância".

"Permitirá ter a certeza sobre se faltam alguns recursos - e quais - para podermos tomar decisões e optimizar a situação", medidas que o secretário de Estado espera que sejam adoptadas antes da abertura do próximo ano lectivo.

"Hoje temos cerca de 6000 professores na área da educação especial, mas provavelmente há áreas com professores a mais e outras com docentes a menos. Como não havia uma identificação rigorosa da situação, não se podia esperar que houvesse formação adequada às necessidades", sublinha.

"Antes do final do ano escolar espero que, não só o diagnóstico esteja pronto, mas também as medidas correspondentes, para já haver medidas no terreno no próximo ano lectivo", sublinhou, respondendo assim também às preocupações levantadas na abertura do seminário.

Vítor Reis Silva, presidente do agrupamento escolar Entre Ribeiras, que organiza os trabalhos, queixou-se da falta de recursos humanos para acompanhar os alunos com necessidades educativas especiais.

"Que inclusão faz a escola pública? Será um mero espaço de guarda de crianças com multideficiência", questionou aquele responsável, sublinhando a posição expressa em folhetos distribuídos à entrada por dirigentes do Sindicato de Professores da Região Centro (SPRC).

Para Valter Lemos, o número de professores é suficiente na globalidade, mas "poderá não ser em áreas específicas". Salienta, por exemplo, que já foi identificada carência de docentes especializados "para trabalho com alunos cegos e com alunos com multideficiência".

No entanto, realçou que são "situações pontuais", nalguns pontos do país. "Em média, temos recursos suficientes".

Por outro lado criticou a forma como a educação especial funcionava até agora. "A cada ano lectivo havia mais 10 mil alunos com necessidades especiais, sinalizadas de uma forma indiscriminada".

"Sei que é mais fácil para os professores homogeneizar as turmas de acordo com as dificuldades dos alunos, mas a escola pública portuguesa não admite essa segregação", disse o responsável, apontando a inclusão através de turmas heterogéneas como o objectivo central.

"É uma dificuldade com que temos que trabalhar", reconheceu Valter Lemos, em nome de uma "escola pública que não escolhe os alunos".

Reforçando o papel do diagnóstico em curso, sublinhou ser necessário "clarificar inequivocamente quais são os alunos que precisam de educação especializada" com professores formados para o efeito "e quais os que precisam de apoio adicional, que será dado pelos professores que já têm", concluiu.

Neste ano lectivo, cerca de 24 mil alunos do ensino básico e secundário com necessidades educativas especiais recebem apoio, menos 36 mil do que em 2005/2006, de acordo com dados da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC).

Em Setembro, o director-geral, Luís Capucha, explicou à Lusa que no ano passado 60 mil alunos beneficiavam de apoio ao abrigo da educação especial, um número que integrava, no entanto, casos de dificuldades de aprendizagem e insucesso escolar não decorrentes de qualquer doença ou deficiência.

Para apurar o número de crianças com efectivas necessidades especiais, a DGIDC procedeu em Junho e Julho a um levantamento junto de todas as escolas básicas e secundárias, a partir do qual identificou os cerca de 24 mil alunos que este ano beneficiam de apoio, adiantou o responsável.

Fonte: http://www.publico.clix.pt

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